InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico "Tributo a Milionario e José Rico com Marlon Camarão e Banda", para compor a festa da familia trabalhadora do municipio de Rio Branco do Sul
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPRI 24Controle PNCP76105576000185-1-000087/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública