InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação De Show artístico da Banda Madame Crue para o 6º Encontro de Motociclistas de Rio Branco do Sul.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · DEPARTAMENTO DE TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 35Controle PNCP76105576000185-1-000097/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TURISMOLocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública