InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação De Show artístico da Banda Blindagem para o 6º Encontro de Motociclistas de Rio Branco do Sul.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · DEPARTAMENTO DE TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 40Controle PNCP76105576000185-1-000098/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TURISMOLocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública