DispensaDivulgada no PNCP
"Contratação do Palestrante Diego Saldanha", para realizar 10 palestras sobre Meio Ambiente aos alunos de 1° e 2° anos, das Escolas Municipais, durante o ano de 2026, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
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CompraPRD 19Controle PNCP76105576000185-1-000099/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraSEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALLocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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