InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"Contratação de apresentação artística de contação de histórias, a ser realizada pela profissional Flávia Scherner, conhecida artisticamente como Fafá Conta, destinada às crianças de 0 a 3 anos", matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), proporcionando momentos de aprendizagem lúdica, interação e incentivo à imaginação.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
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CompraPRI 71Controle PNCP76105576000185-1-000166/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraSEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALLocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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