InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de espetáculo artístico infantil "Flor e Beija-Flor", por meio de inexigibilidade de licitação, para compor a programação oficial da Festa da Família Trabalhadora
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPRI 28Controle PNCP76105576000185-1-000091/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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