Inixigibilidade n.°36/2026 do Credenciamento 4/2026 Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Item 1 · SERVIÇOS DE PINTURA EM EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS DIVERSAS Execução de serviços de pintura em edificações e estruturas diversas de prédios públicos, compreendendo superfícies de alvenaria (internas e externas), estruturas metálicas, pisos e áreas destinadas à demarcação e sinalização simples, incluindo paredes, tetos, fachadas, muros, colunas, divisórias, grades, portões, corrimãos, guarda-corpos, esquadrias metálicas, quadras, pátios, estacionamentos e áreas similares. O serviço poderá incluir, conforme necessidade definida na Ordem de Serviço, preparo da superfície mediante limpeza, lixamento, correção de pequenas imperfeições, remoção superficial de oxidação, aplicação de selador, fundo preparador ou fundo anticorrosivo, bem como aplicação de tinta apropriada ao tipo de superfície e ambiente, observadas as especificações técnicas, cores, layout e orientações da Administração.