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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que atuem como artistas solo, bandas ou grupos musicais exclusivamente locais, com a finalidade de compor a programação artística e cultural da FESTCENTRO 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Pitanga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA

Valor estimadoR$ 20.750,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP76172907000108-1-000162/2026Processo3402071ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução informatizada destinada à gestão de Alvará On-line, disponibilizada em ambiente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, integração com o REDESIM/SIGFácil e interoperabilidade com os sistemas utilizados pelo Município de Pitanga/PR, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda.52 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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