DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação, por um período de 01 (um) ano para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e apresentação de laudos técnicos interpretativos e conclusivos relativo a análises físicas, químicas e biológicas de água subterrânea nos poços de monitoramento do Cemitério Municipal II e de poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Sanitário Municipal de Pitanga com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA
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Compra10Controle PNCP76172907000108-1-000182/2026Processo3402049ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, implantação do sistema de impermeabilização por geomembrana em PEAD, implantação dos sistemas de drenagem e coleta de chorume, exaustão de gases, drenagem superficial de águas pluviais, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.14 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Dispensa de Licitação para contratação de empresa apta para impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) e fabricação de Placas de Biodiversidade Personalizadas (modelo padrão) em atendimento ao Convênio n°041/2026 – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná, o Castrapet-PR 6º Ciclo, firmado com o Governo do Estado através do IAT – Instituto Água e Terra conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.36 · Pitanga/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para elaboração e desenvolvimento do Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, incluindo levantamentos, estudos, memoriais, memoriais de cálculo, dimensionamentos, especificações técnicas e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, bem como para a execução integral da solução de implantação de sistema elevado de reservação de água na Vila Rural do Xaxim, compreendendo fundação, estrutura pré-fabricada de concreto armado, fornecimento e instalação de reservatório de polietileno com capacidade mínima de 20.000 litros, transporte, montagem, içamento, instalações hidráulicas, dispositivos de segurança, testes, comissionamento, limpeza final e demais serviços, materiais, equipamentos e providências necessários à entrega do sistema completo, funcional e em condições de operação, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.33 · Pitanga/PR · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de campo de futebol na localidade de Vale da Serra, Município de Pitanga/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projeto de implantação, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.19 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
- Aquisição de RETROESCAVADEIRA, Termo do Convênio nº 73/2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.21 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução informatizada destinada à gestão de Alvará On-line, disponibilizada em ambiente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, integração com o REDESIM/SIGFácil e interoperabilidade com os sistemas utilizados pelo Município de Pitanga/PR, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda.52 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e adequação de 08 (oito) rotatórias urbanas e revitalização dos canteiros centrais localizados na Avenida Presidente Getúlio Vargas e na Avenida Universitária Amália Mendes Ziegmann, no Município de Pitanga/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.35 · Pitanga/PR · Dispensa · 29/09/2026
- Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.49 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO EM COMODATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE40 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de itens para utilização das ACS e nas UBS em todo o território municipal, considerando o plano de ação intersetorial do Programa Bolsa Família, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania54 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
- Inexigibilidade n.°25/2026 do Credenciamento n.°03/2026 de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem como oficineiros em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.MUNICIPIO DE PITANGA25 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.MUNICIPIO DE PITANGA22 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que atuem como artistas solo, bandas ou grupos musicais exclusivamente locais, com a finalidade de compor a programação artística e cultural da FESTCENTRO 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Pitanga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.MUNICIPIO DE PITANGA20 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Credenciamento 3/2025, Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para contratação de fornecimento de refeições acondicionadas em marmitas, considerando a necessidade dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública e Obras, Infraestrutura e Urbanismo, durante o expediente de trabalho, visando garantir alimentação adequada dos servidores públicos, durante a jornada de trabalho prolongada ou em locais distantes.MUNICIPIO DE PITANGA5 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas, regularmente habilitadas nos respectivos conselhos profissionais, para prestação de serviços técnicos profissionais de Assistência Social e Psicologia, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por contratação ativa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma/PR, especialmente no âmbito da rede socioassistencial e do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa-Lar, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ICARAIMA24 · Icaraíma/PR · Credenciamento · 07/10/2026
- Autorização para abertura do competente processo licitatório visando à aquisição de aparelhos de academia e demais equipamentos destinados à promoção de atividades físicas para pessoas idosas do Município de Clevelândia, com recursos oriundos da Deliberação nº 049/2025 - CEDIPI/PR - Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo.MUNICIPIO DE CLEVELANDIAPCE 36 · Clevelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Credenciamento de pessoas físicas (corretores de imóveis, engenheiros/arquitetos) e/ou pessoas jurídicas (imobiliárias, empresas de engenharia/arquitetura), devidamente registradas no respectivo CRECI ou CREA/CAU, para prestação de serviços de avaliação mercadológica de imóveis, com emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM ou Laudo/Parecer Técnico de Avaliação quando elaborado por engenheiro ou arquiteto legalmente habilitado, com ART ou RRT, quando exigível, conforme demanda do Município de Ibiporã.MUNICIPIO DE IBIPORA16 - 9 · Ibiporã/PR · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Referente aquisição de equipamentos e materiais destinados a realização de atividades fisicas hidroginastica e ginastica desenvolvidas pelo CCIMUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA105 · Campina da Lagoa/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Aquisição de materiais esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades físicas, esportivas, recreativas, de integração e convivência social voltadas às pessoas idosas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando proporcionar melhores condições para a execução das ações de promoção do envelhecimento ativo, melhoria da qualidade de vida, estímulo à participação social e fortalecimento dos vínculos comunitários, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidoMUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI22 · Maringá/PR · Dispensa · 06/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARGAS DE CASCALHO COM APROXIMADAMENTE 10 M³ CADA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM RETIRADA E TRANSPORTE REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL E ANEXOSMUNICIPIO DE CAFELANDIA39 · Cafelândia/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026