CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AOS 75 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30, 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETU.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso