Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante Localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período, em conformidade com os anexos constantes no edital.

MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 228.655,80

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP76179837000101-1-000027/2026Processo762/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO AMAZONASCNPJ do órgão76179837000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONASLocalPorto Amazonas/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/06/2026, 09:29Abertura10/06/2026, 00:00Encerramento02/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.