InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 35.014.727 Milene Aparecida Padilha Galvão, especializada na prestação de serviços de suporte e assessoria contínua ao longo de todo o processo, desde a concepção dos projetos até a prestação de contas, no âmbito de editais e demais documentações referentes à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP76179837000101-1-000060/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO AMAZONASCNPJ do órgão76179837000101Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalPorto Amazonas/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/07/2026, 10:51Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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