DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em confeccionar Kit de Cadernos Ecológicos para Educação Infantil (Creche III, IV, Infantil IV e V).
MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Compra18Controle PNCP76179837000101-1-000096/2026Processo126ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO AMAZONASCNPJ do órgão76179837000101Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalPorto Amazonas/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:11Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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