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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOS SERVIDORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP76206457000119-1-000088/2026Processo90012ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão76206457000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PRLocalSANTA HELENA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:29Abertura24/04/2026, 12:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os códigos CATMAT utilizados são aproximados, devendo prevalecer o descritivo do item constante no Termo de Referência. Os produtos ou serviços ofertados deverão estar de acordo com o descritivo mínimo constante no termo de referência, tentativas de entrega de produtos em desconformidade com o edital ou de péssima qualidade serão considerados como ensejo de fraude, passível de multas e sanções.

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Afinidade estimada pelos termos “combate”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTA HELENA/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.