contratação de pessoa jurídica para executar adequações e melhorias no prédio central da aduana integrada brasil/paraguai, localizado na área do porto internacional de santa helena-pr, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento econômico

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Substituição das paredes: As atuais paredes de 'eucatex' do corredor serão substituídas por divisórias tipo drywall RU (resistente à umidade), garantindo maior durabilidade, facilidade de limpeza e resistência ao ambiente. Melhoria da iluminação: Instalação de novas luminárias no corredor para aprimorar a visibilidade e o conforto. Substituição das portas: As portas de correr serão substituídas por novas portas tipo de abrir, que oferecem melhor vedação, higiene e segurança. Revitalização da pintura: Realização de pintura interna completa nas salas de trabalho da Aduana do Brasil e da Aduana do Paraguai, bem como no corredor, renovando o ambiente. Reinstalação de luminárias: As luminárias existentes nas salas serão reinstaladas após a pintura. Instalação de rodapé: Colocação de rodapé em granito para um acabamento durável e resistente. Adequação dos coletores de documento: Ajuste e/ou substituição dos coletores de documento para garantir funcionalidade e segurança. Conforme Planilha, Memorial, Termo de Referênica e anexos.