InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para à participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Céu Azul/PR no XXXVIII Congresso Estadual das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, com participação na 3ª Mostra "Paraná Mostra o SUS que Dá Certo", prevista para ocorrer de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme o Regulamento oficial da Mostra.
MUNICIPIO DE CEU AZUL · Departamento de Saúde
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CompraPRI 75Controle PNCP76206473000101-1-000229/2026Processo228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CEU AZULCNPJ do órgão76206473000101Unidade compradoraDepartamento de SaúdeLocalCéu Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 6.000 kg de ração extrusada, completa para engorda de peixes, granulometria de 8 a 10 mm, com teor mínimo de 22% de proteína bruta, regular perante o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), quando exigível, acondicionada em embalagens de 25 kg, destinada à alimentação dos peixes do Lago Municipal de Céu Azul/PR, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração.PCE 78 · Céu Azul/PR · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais, equipamentos para cozinha, aparelhos de climatização, playground, brinquedos pedagógicos, materiais sensoriais, tatames e demais equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Céu Azul, bem como à execução das Emendas Impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Educação. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de Menor Preço por Item, visando ampliar a competitividade entre os licitantes e possibilitar a participação de empresas especializadas nos diversos segmentos abrangidos pela contratação.A contratação será realizada mediante Sistema de Ata de Registro de Preços, na modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021.PCE 74 · Céu Azul/PR · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de videomonitoramento e alarme a distância dos prédios públicos municipais, mediante central de operações, meios de comunicação, manutenção da infraestrutura de sistema de alarme e vídeo, disponibilização dos equipamentos necessários à solução, assistência técnica, manutenção e monitoramento remoto 24 horas, pelo período de 5 (cinco) meses, como solução exclusivamente transitória até a implantação da contratação definitiva.PRD 57 · Céu Azul/PR · Dispensa · 19/10/2026
- Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos (cabos, refletores, postes, e outros) para uso em manutenção de prédios públicos e iluminação pública. Itens fracassados no Pregão 60/2026. (o registro de preços terá vigência de 10 meses).PCE 77 · Céu Azul/PR · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Contratação de 05 (cinco) assinaturas anuais do Jornal e Revista Pitoco (CLIPPING NEWS AGÊNCIA DE NOTICIAS LTDA - CNPJ: 73.205.239/0001-71), destinadas à Prefeitura Municipal de Céu Azul e à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento regular dos periódicos conforme a periodicidade editorial do veículo.PRD 58 · Céu Azul/PR · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar a substituição de peças, componentes e carga de gás refrigerante, bem como demais e eventuais serviços técnicos necessários ao adequado funcionamento ( por conta da contratada em virtude da manutenção preventiva anterior) dos refrigeradores RVV440D destinados à conservação de vacinas instaladas nas Salas de Vacinação das Unidades de Saúde dos Bairros Iguaçu e União, no Município de Céu Azul - PRPRI 73 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de empresa, profissional ou pessoa jurídica especializada para apresentação da Família Noel, compreendendo espetáculo de chegada do Papai Noel e personagens natalinos, seguido de receptivo lúdico na Casinha do Papai Noel, durante a programação oficial do Natal 2026 do Município de Céu Azul - PR. A execução ocorrerá em evento único, no dia 06 de dezembro de 2026, das 21h00 às 23h59, na praça Luiz Carlos Ruaro, onde será feita a abertura do Natal, compreendendo a chegada e apresentação da Família Noel e o atendimento lúdico ao público na Casinha do Papai Noel.PRD 55 · Céu Azul/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação da Empresa para a execução de curso de transporte de emergência em conformidade com a Resolução 789/2020 para os Motoristas Luiz Sanna Bachin, Fabio Almeida Goes e Marco Alberto Heck.PRI 74 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 07/10/2026
- contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização do Programa Cartão Educação - Auxílio Material Escolar, mediante disponibilização de cartão eletrônico e sistema informatizado de gestão, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição exclusiva de materiais escolares aos estudantes regularmente matriculados nas etapas obrigatórias da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Céu Azul - Paraná, compreendendo a Pré-escola (Infantil IV e V) e o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).PCE 73 · Céu Azul/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- O presente processo visa a contratação de empresa, por meio de inexigibilidade, para prestação de 12 palestras socioeducativas, ministradas nas dependências do Anfiteatro Municipal Ivar Ranzi, com duração mínima de 1 hora, desenvolvidas por meio de encontros coletivos com caráter informativo, reflexixo, e participativo destinadas às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, com temas ( títulos tema e descrição no termo de referência) correlatos/relacionados a orientação, conscientização, fortalecimento da proteção social, promoção da cidadania, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, inclusão social e acesso às políticas públicas, com datas e horários a serem estipulados pela secretaria demandante.PRI 63 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
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- PAGAMENTO DE ANUIDADE, TAXA DE INSCRIÇÃO DE UM (1) ATLETA, TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE 2 ATLETAS DA EQUIPE DE BOCHA E CAPACITAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES DAS REGRAS MUNDIAIS PARA O PROFESSOR TÉCNICO RESPONSÁVEL DA EQUIPE MUNICIPAL DE BOCHA Elisandro Batista Soares, PARA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA POSSIBILITAR E REGULARIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS, E DA EQUIPE DE BOCHA DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CEU AZULPRI 50 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 21/07/2026
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- PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO HOFFELDER NO 1° SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ESPORTE, COM PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS PALESTRANTES E AUTORIDADES RENOMADAS NA CIDADE DE CURITIBA-PR 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO HOTEL CONFIANCE, CURITIBA-PR, COM CRONOGRAMA EM ANEXO E PALESTRANTES EM ANEXO.MUNICIPIO DE CEU AZULPRI 45 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de inscrição(ões) para participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ser realizado entre os dias 12 e 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Avenida Assis Brasil, nº 8787, Bairro Sarandi, Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE CEU AZULPRI 43 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Pagamento de 3 (três) inscrições para participação dos servidores lotados no Departamento Pessoal, no "4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal", o qual tem por objetivo investir na capacitação dos profissionais de RH para uma gestão pública eficiente e transparente. O evento destina-se diretamente aos servidores públicos e profissionais dos setores de Recursos Humanos, Pessoal, Gestores em sentido amplo e áreas finalísticas que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de treinamento, planejamento de pessoal, assistência social, qualidade de vida e outros processos que envolvam pessoas. A participação no 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal para realização dos trabalhos com maior presteza, além do atendimento a um dos princípios constitucionais da Administração pública que é a eficiência. Realizando capacitações espera-se que o agente público tenha melhor desempenho de suas atuações e atribuições. Como a atividade da Administração Pública é permanente e contínua, devido a sua natureza e relevância, é necessário a constante capacitação e disseminação de conhecimentos técnicos inerentes à execução das relevantes tarefas administrativas, nesse caso em especial as envolvendo Departamento Pessoal e Recursos Humanos.MUNICIPIO DE CEU AZULPRI 34 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Contratação de serviço de natureza intelectual, mediante pagamento de pró-labore, para participação do professor Gabriel dos Santos e Silva como palestrante na Semana Acadêmica da Matemática do Curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR, Campus de Paranaguá, a realizar-se de 26 a 30 de outubro de 2026.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA41605 · Campo Mourão/PR · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Contratação de serviços referentes à 4 (quatro) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso "RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS O QUE PODE GERAR MULTA, IMPROBIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO ", que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 21,22 e 23 de outubro/2026.ANGULO CAMARA MUNICIPAL10 · Ângulo/PR · Inexigibilidade · 21/10/2026
- SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO - ENCONTRO NACIONAL DE DESASTRES DA ABRHIDRO E II EBHE - ENCONTRO BRASILEIRO DE HIDROLOGIA ESTATÍSTICAINSTITUTO AGUA E TERRA41243 · Curitiba/PR · Dispensa · 21/10/2026