InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de livros didaticos para a Educacao Infantil e Ensino Fundamental.
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra30 | Processo 72Controle PNCP76208495000100-1-000062/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTECNPJ do órgão76208495000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalFormosa do Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- : Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL8 · Bom Sucesso do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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