A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais diversos de construção, conforme especificados no Termo de Referência/Anexo I, visando a recuperação e conservação de nascentes de propriedades rurais do município, em atendimento a solicitação n. º 366/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905901282025