InexigibilidadeDivulgada no PNCP

EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, conforme Plano de Trabalho anexo, que prevê o atendimento diario de até 107 pessoas com necessidades especiais na area da Deficiencia Intelectual e outras associadas a essa.

MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 72.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP76247352000108-1-000004/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO PIQUIRICNPJ do órgão76247352000108Unidade compradoraUnidade administrativaLocalAlto Piquiri/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectuais e múltiplas e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.