O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada em serviços de ajustes e manutenção de instrumentos musicais de sopro para suprir a demanda da Banda Municipal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com o objetivo de dar seguimento e assegurar a adequada realização das atividades de ensaios, apresentações em eventos oficiais, cívicos e comemorativos culturais pela Banda Mu-nicipal e ao projeto musical de regência e formação da Banda Musical em percussão, sopro e canto-coral, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em serviços de ajustes e manutenção de instrumentos musicais de sopro, realizado por profissional qualificado de Luthier, que é um especialista na construção, reparação e regulagem de instrumentos musicais, com conhecimentos técnicos em acústica e práticas musicais com técnicas adequadas e utilização de peças compatíveis. Os referidos serviços são indispensáveis para a execução de atividades pedagógicas de aprendizagem, além das apresentações culturais memoráveis, garantindo clareza sonora, afina-ção e qualidade técnica nas apresentações. A prática musical exige instrumentos afinados, re-gulados e seguros, pois qualquer falha técnica compromete o desenvolvimento das habilidades, a motivação dos estudantes e a continuidade das aulas. A manutenção garante que os alunos tenham acesso a instrumentos funcionais, permitindo a evolução no estudo da música e a for-mação de novos integrantes da banda. Além disso, no aspecto cultural, a Banda Municipal é responsável por apresentações me-moráveis em eventos oficiais, cívicos e comemorativos, que representam a identidade e a tradi-ção do município. Instrumentos fora de uso reduzem a capacidade da banda de ensaiar e se apresentar, prejudicando a qualidade artística e a imagem institucional da administração pública. A manutenção especializada assegura que os instrumentos estejam em perfeitas condições, ga-rantindo sonoridade adequada e apresentações de alto nível. A contratação de empresa especializada em serviços de ajustes e manutenção de instru-mentos musicais de sopro é essencial para evitar interrupções das aulas e ensaios, recuperar instrumentos parados e com pistões travados, preservar o patrimônio público, reduzir custos fu-turos e assegurar a continuidade das atividades culturais da Banda Municipal, favorecendo o aprendizado, o bem-estar e a participação social. Nesse contexto, os serviços de ajustes e manutenção de instrumentos musicais de sopro serão contratados por meio da empresa Douglas Antiqueira Ribeiro, CNPJ nº 62.357.135/0001-66, que apresentou o menor preço nos orçamentos anexados e também é especializada nos serviços de ajustes, regulagem, limpeza técnica e substituição de peças, feito por profissionais de Luthier qualificados, atendendo às necessidades técnicas e operacionais para dar manuten-ção aos instrumentos musicais da Banda Municipal, garantindo que o município obtenha resulta-dos compatíveis para a preservação do patrimônio Público. Dessa forma, a contratação dos serviços de ajustes e manutenção de instrumentos musi-cais de sopro configura-se como investimento essencial para o desenvolvimento educacional e cultural do município, assegurando excelência nas atividades da Banda Municipal e ampliando as oportunidades de acesso da comunidade às ações culturais promovidas pela administração pública.