DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente termo de referência é a contratação para aquisição de instrumentos musicais e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações culturais, oficinas formativas e preservação de acervos artísticos e históricos do Município de Maria Helena, conforme Plano de Ação aprovado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – (PNAB), Ciclo 2.
MUNICIPIO DE MARIA HELENA · Unidade administrativa
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Compra25Controle PNCP76247386000100-1-000088/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIA HELENACNPJ do órgão76247386000100Unidade compradoraUnidade administrativaLocalMaria Helena/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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