DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de PIN BÓTON, com a logomarca do brasão de Santa Catarina, fornecida por empresa especializada, para atender demandas protocolares, institucionais e de representação do Ministério Público de Santa Catarina.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP76276849000154-1-000005/2026Processo2025/037603ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 11:54Abertura09/12/2025, 15:00Encerramento15/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Dispensa de Licitação em anexo.