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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de troféus e placas, para a premiação de melhores práticas no MPSC.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 3.660,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP76276849000154-1-000165/2025Processo2025/032788ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 13:27Abertura13/10/2025, 14:00Encerramento17/10/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Aviso de Dispensa de Licitação, em anexo.

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