DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial biométrico.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP76276849000154-1-000213/2025Processo2025/028145ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2025, 19:02Abertura28/10/2025, 16:00Encerramento03/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa, em anexo.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.
- Contratação de serviço de fornecimento de licenças Microsoft Teams Rooms Pro.8/2026/FER · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA SEDE DO MPSC, EM BOM RETIRO, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.MP-140 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA A CAPACITAÇÃO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA LAGES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NA COMARCA DE LAGES.MP-148 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ESTANTES, BELICHES, EXTRATORA LIMPADORA E CARRINHO DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA GEPATMP-143 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO VERTICAL PARA O NOVO IMÓVEL DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GAECO) DE JOINVILLE E ROLÔ PARA A SALA 1503 (ED. SEDE FLORIANÓPOLIS).MP-146 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.FRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.FRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1FRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0FRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6FRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- Coroa de flores naturais nobres e da época (ex: lírios, rosas, gérberas), montadas sobre folhagens. Dimensões: Diâmetro/altura mínima de 2 m. Dizeres da Faixa: "Homenagem da Capitania dos Portos de Santa Catarina - Marinha do Brasil". Acessórios: Acompanhada de cavalete de madeira ou metal para exposição.COMANDO DA MARINHA4 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 27/02/2026
- Aquisição de peças e acessórios de instrumentos musicias para a banda do BatalhãoCOMANDO DO EXERCITO61 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 26/02/2026
- A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA90006 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
- Eventual aquisição de tintas, vernizes, complementos e acessórios para pintura para aplicação na manutenção das instalações do 63º Batalhão de Infantaria, e UASG pertencentes ao GCALC da Guanição de Florianópolis, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:COMANDO DO EXERCITO90001 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 13/02/2026
- Intercâmbio de informações de interesse mútuo entre a SSP e a JFSC, em regime de disponibilização de acesso ao SISP, por meio do SISP Conecta, para apoio às atividades de inteligência da JFSC, e o acesso ao sistema Eproc TRF4 e Eproc JFSC para apoio à atividade de inteligência e investigação da segurança pública de Santa Catarina.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA3 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 12/02/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETECÇÃO, ACESSO E CONSERTO DE VAZAMENTOS OCULTOS NA REDE HIDRÁULICA E SEUS RAMAIS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO PRÉDIO DO IFSC, CAMPUS FLORIANÓPOLIS-CONTINENTEINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA123 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 29/01/2026
- Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Acessórios de Cirurgia Geral, com fornecimento de equipamentos para o item 37, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90278 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 26/01/2026
- 2.1. O Conselho Regional de Biologia da 9ª Região (CRBio-09) necessita viabilizar o recebimento de suas receitas institucionais — como anuidades, taxas e multas — por meio de cartões de crédito, com opção de parcelamento para os profissionais inscritos, visando ampliar o acesso às formas de pagamento, reduzir inadimplência e modernizar a arrecadação.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 9ª REGIAO1 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 23/01/2026
- Produtos para Saúde - Acessórios de Cirurgia e Esterilização, com fornecimento de equipamento para os itens 31, 35, 61, 65, 66 e 67, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mesesEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90011 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
- Contratação de assinatura anual de plataformas online destinadas à criação e edição de materiais de comunicação visual e vídeos, bem como ao acesso a banco de imagens, vetores e vídeos, contemplando recursos gráficos necessários ao desenvolvimento de projetos de design, marketing e produção de conteúdo.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC9 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 09/01/2026