DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos - Arquitetônico, Estrutural, Hidráulico Pluvial, Elétrico, com apresentação de Quantitativo e Orçamento, bem como acompanhamento da execução das obras projetadas para efetuação de Cobertura do Estacionamento Leste e Sul do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, observando as características e demais condições definidas no Termo de Referência 1306434 e seus anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 70.000,00

Dados da publicação

CompraDisp 5Controle PNCP83599191000187-1-000254/2024Processo24.0.000015153-6ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos - Arquitetônico, Estrutural, Hidráulico Pluvial, Elétrico, com apresentação de Quantitativo e Orçamento, bem como acompanhamento da execução das obras projetadas para efetuação de Cobertura do Estacionamento Leste e Sul do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

R$ 70.000,00

Unidade: SV · Unitário: R$ 70.000,00 · Em andamento