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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) VASOS COM AS RESPECTIVAS PLANTAS ARTIFICIAIS, PARA OS HALLS DE ENTRADA NO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO CASA DO BARÃO, CONFORME PROJETO ELABORADO PELA COENG.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC

Valor estimadoR$ 2.687,00
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Dados da publicação

CompraMP-168Controle PNCP76276849000154-1-000337/2026Processo2026/024068ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “estacionamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.