DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO ESTRATÉGICO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA O NOVO PORTAL INSTITUCIONAL DO MPSC, INCLUINDO ARTICULAÇÃO ENTRE ÁREAS INTERNAS E FORNECEDOR, ANÁLISE, REDAÇÃO, REVISÃO E ENTREGA DE CONTEÚDOS PRONTOS NA PLATAFORMA DE PUBLICAÇÃO.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
Dados da publicação
CompraMP-44Controle PNCP76276849000154-1-000314/2025Processo2025/029207ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.
- Contratação de serviço de fornecimento de licenças Microsoft Teams Rooms Pro.8/2026/FER · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA SEDE DO MPSC, EM BOM RETIRO, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.MP-140 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA A CAPACITAÇÃO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA LAGES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NA COMARCA DE LAGES.MP-148 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ESTANTES, BELICHES, EXTRATORA LIMPADORA E CARRINHO DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA GEPATMP-143 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO VERTICAL PARA O NOVO IMÓVEL DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GAECO) DE JOINVILLE E ROLÔ PARA A SALA 1503 (ED. SEDE FLORIANÓPOLIS).MP-146 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.FRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.FRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1FRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0FRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6FRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- Papel higiênico de folha dupla, cor branca, alta alvura, fabricado com 100% celulose virgem, gramatura entre 12 g/m² e 15 g/m² por folha, neutro, gofrado e picotado, macio, com alto poder de absorção, distribuição homogênea das fibras, sem rebarbas no corte lateral, rolo com comprimento mínimo de 30 metros. Embalado em pacotes contendo, no mínimo, 4 rolos, acondicionados em fardos com, no máximo, 64 rolos. Saco para lixo doméstico. Características: capacidade de 15 litros, confeccionado em polietileno, medindo aproximadamente 39 cm x 58 cm (variação de ± 1 cm), com espessura mínima de 0,05 mm, medida em parede dupla, em qualquer cor, exceto branca. Deverá apresentar fundo reto, solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando perfeita vedação e não permitindo a perda do conteúdo durante o manuseio.CASA CIVIL16 · Florianópolis/SC · Dispensa · 03/08/2026
- Aquisição de equipamentos destinados à produção profissional de conteúdo audiovisual, compreendendo 03 (três) bastões de iluminação LED profissional e 10 (dez) fones de ouvido profissionais, destinados às equipes de Redes Sociais e Jornalismo da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM.SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO16 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/07/2026
- O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para a disponibilização de Solução de CONECTIVIDADE INTEGRADA para atendimento da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED, Coordenadorias Regionais de Educação, Conselho Estadual de Educação e Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. A solução contempla os seguintes serviços:? Conectividade: Serviços de VPN MPLS (Camadas 2 e 3), IP Dedicado com banda simétrica e Banda Larga para redundância.? Infraestrutura: Disponibilização de equipamentos conforme necessidade, SWITCHs e Armários.? Gestão e Monitoramento: Atendimento centralizado via NOC 24x7, ferramentas de monitoramento em tempo real e relatórios de disponibilidade e consumo.? Segurança: Implementação de Firewalls e CPE SD-WAN (básico ou avançado), com funcionalidades de inspeção SSL, filtro de conteúdo e VPN Client seguro para acesso remotoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DE OITO MÓDULOS FORMATIVOS, DE CONTEÚDO TÉCNICO E PEDAGÓGICO NA PLATAFORMA DE CURSOS ON-LINE CREF3 PLAY, COM O TEMA “CAMINHO FORMATIVO EM EDUCAÇÃO FÍSICA – JORNADA PEDAGÓGICA EFI 2026” - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC58 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de assinatura da solução tecnológica FÓRUM IAh, plataforma de pesquisa jurídica assistida por inteligência artificial, integrada a conteúdos normativos, jurisprudenciais e doutrinários da Editora Fórum Ltda, destinada ao apoio das atividades técnicas e jurídicas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS82 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual institucional,com foco emredes sociais da secretaria, para atender as demandas da Assessoria de Comunicação (ASCOM/SEF).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA36 · Florianópolis/SC · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação digital, abrangendo o planejamento estratégico, criação e adaptação de conteúdo, produção audiovisual, gestão de redes sociais e otimização de canais institucionais do Governo do Estado de Santa Catarina, com foco em ampliar o alcance, a efetividade e a qualidade da comunicação pública digital para a Secretaria de Estado da Comunicação.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO861 · Florianópolis/SC · Concorrência - Presencial · 03/12/2025
- O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel 120Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESPRD 65 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSIL 5 · Palmitos/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026