DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO ESTRATÉGICO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA O NOVO PORTAL INSTITUCIONAL DO MPSC, INCLUINDO ARTICULAÇÃO ENTRE ÁREAS INTERNAS E FORNECEDOR, ANÁLISE, REDAÇÃO, REVISÃO E ENTREGA DE CONTEÚDOS PRONTOS NA PLATAFORMA DE PUBLICAÇÃO.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
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CompraMP-44Controle PNCP76276849000154-1-000314/2025Processo2025/029207ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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