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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a confecção de tapetes personalizados (capachos em vinil), destinados à instalação nas entradas do Paço Municipal.

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO · Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Valor estimadoR$ 4.383,00
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Dados da publicação

CompraDL 63Controle PNCP76331941000170-1-000162/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ do órgão76331941000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cornélio ProcópioLocalCornélio Procópio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.PE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.PE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo para atendimento aos eventos oficiais, solenidades, comemorações e homenagens realizados pelo Município de Cornélio Procópio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações técnicas mínimas, cardápio e condições estabelecidas no Termo de Referência.PE 39 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as secretarias conforme solicitações.PE 38 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação da empresa organizadora oficial da Liga CBVA pagamento taxa de participação da AESATICOPIL 28 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Aquisição de Veículo Sedan041/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Aquisição de Veiculo utilitário tipo PICK-Up040/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Contratação de transporte rodoviário de passageirosDL 104 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 12/08/2026
  9. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00DL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 12/08/2026
  10. Decoração e ornamentação com 2.000 (duas mil) bexigas nas cores preta e vermelhaDL 101 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte

  1. Os objetos a serem ofertados deverão atender rigorosamente às quantidades e exigências técnicas constantes no Termo de Referência, o qual divide a contratação em 02 (dois) lotes distintos, sendo o Lote 01 contratação de empresa especializada na prestação de Dedetização/Desratização, e o Lote 02 de Higienização de Caixa D'Agua.MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU46 · Quedas do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de prestação de serviços de postagens, incluindo coleta, transporte e entrega de documentos e objetos, para a Unicentro, com recursos própriosUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE29423 · Guarapuava/PR · Dispensa · 06/08/2026
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  4. AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EXECUTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS AOS PROFESSORES, EQUIPE PEDAGÓGICA E DEMAIS SERVIDORES, PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DOCUMENTOS, NOTEBOOKS E DEMAIS OBJETOS DE USO FUNCIONAL.MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS007 · Borrazópolis/PR · Dispensa · 04/08/2026
  5. A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCOMANDO DA MARINHA303 · Paranaguá/PR · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , para prestação integrada de serviços postais, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências,e demais objetos postais, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSIL 18 · Siqueira Campos/PR · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. Aquisição de hélices para motor de popa de embarcações (Descrição detalhada dos objetos encontra-se disponível no ANEXO I - Termo de Referência – item 1.2 Especificações Técnicas, havendo divergência entre o sistema COMPRASGOV e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência)UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA109 · Maringá/PR · Dispensa · 23/07/2026
  8. Os itens a serem adquiridos através das emendas impositivas dos vereadores, trará objetos mais modernos e adequados, sendo um investimento fundamental para a melhoria da qualidade do atendimento à saúde da população.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE17 · Fazenda Rio Grande/PR · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  9. Contratação de Empresa de Serviços Postais para atendimento a diversas áreas vinculadas a esta municipalidade referente ao envio e recebimento de correspondência, objetos e produtos diversos passíveis de serem atendidos pelo serviço proposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.MUNICIPIO DE MANDAGUARI38 · Mandaguari/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
  10. Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, localizada na Rua Izabel a Redentora, 2356 – Ed. Lowen, Sala 117, Bairro Centro, CEP. 83.005-010, São José dos Pinhais/PR, objetivando a Contratação de solução integrada, compreendendo licença de uso de plataforma digital especializada e suporte técnico, destinada ao apoio a agentes públicos na instrução da etapa preparatória das contratações administrativas, englobando a especificação de objetos, elaboração de termos de referência, pesquisa automatizada e comparação de preços públicos e privados, em estrito atendimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e às orientações dos órgãos de controle, para atender às necessidades do Município de São Jorge d'Oeste/PR.MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE32 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cornélio Procópio/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.