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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de entidade especializada para elaboração e execução do projeto “Raízes da Igualdade”, voltado à promoção da igualdade racial no Município de Cornélio Procópio/PR.

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO · Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Valor estimadoR$ 39.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 73Controle PNCP76331941000170-1-000181/2026Processo154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ do órgão76331941000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cornélio ProcópioLocalCornélio Procópio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.PE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.PE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo para atendimento aos eventos oficiais, solenidades, comemorações e homenagens realizados pelo Município de Cornélio Procópio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações técnicas mínimas, cardápio e condições estabelecidas no Termo de Referência.PE 39 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as secretarias conforme solicitações.PE 38 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Aquisição de Veículo Sedan041/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Aquisição de Veiculo utilitário tipo PICK-Up040/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Decoração e ornamentação com 2.000 (duas mil) bexigas nas cores preta e vermelhaDL 101 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Aquisição de uniformes femininos de Cheerleading para a APAGINDL 100 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL NUTRIDRINK PROTEIN SOB ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE CATARINA MARIA VIANA DE LIMA.DL 99 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, mobiliário, mão de obra, montagem, desmontagem, limpeza e demais serviços necessários à realização de eventos oficiais promovidos pelo Município de Cornélio Procópio.039/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

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  1. Contratação de empresa especializada para realização de licenciamento ambiental/desmembramento dos imóveis localizados no Residencial Atlântico, Quadra 6, lotes 01 ao 26, Quadra 6-A, área remanescente de lote único, e no Residencial Iany Paiva Gatti, 01 lote da Quadra 16, doado à instituição religiosa, incluindo elaboração de peças técnicas, protocolos e acompanhamento junto ao órgão ambiental competente.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 62 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 20/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.MUNICIPIO DE GUAIRAPCE 150 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. O objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício sede do CRECI-PR, compreendendo 61 (sessenta e uma) unidades evaporadoras e 12 (doze) unidades condensadoras, incluindo a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a Lei nº 13.589/2018 e demais normas técnicas aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 6. REGIAO68 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos destinados à realização da Encenação Teatral em comemoração à Padroeira de Antonina – Nossa Senhora do Pilar, compreendendo a criação de texto e roteiro, direção teatral, elaboração e execução de coreografia, confecção e disponibilização de figurinos (10 de anjos, 5 de narradores e 1 de Nossa Senhora do Pilar), gravação e edição de vídeo, produção e disponibilização de trilha sonora, realização de 5 (cinco) ensaios e 2 (duas) apresentações públicas, para atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico do Município de Antonina/PR, conforme especificações abaixo descritas.MUNICIPIO DE ANTONINA31 · Antonina/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E ENGENHARIA.MUNICIPIO DE SANTA HELENACCE 17 · Santa Helena/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia para regularização minerária e ambiental, visando à obtenção de autorização para extração de cascalho no Município de São João, incluindo elaboração da documentação técnica e acompanhamento dos processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto Água e Terra (IAT)MUNICIPIO DE SAO JOAO10 · São João/PR · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de apoio tecnico destinados a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME 2026 2036 do Plano Municipal da Primeira Infancia PMPI e a realizacao de formacoes voltadas as praticas pedagogicas inclusivas e a motivacao e desempenho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Ipora PR.MUNICIPIO DE IPORA31 | Processo 133 · Iporã/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE COMPLEXIDADE ESPECÍFICA, COMPREENDENDO, EM LOTE ÚNICO: AUDITORIA NORMATIVA DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR; ELABORAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS PARA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS; MODELAGEM JURÍDICA DOS IMPACTOS FISCAIS; E APOIO TÉCNICO PREVENTIVA E DEFENSIVA VINCULADA AOS APONTAMENTOS DOS MÓDULOS DE GESTÃO DE PESSOAL DO SISTEMA PROGOV/TCE-PR E DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.MUNICIPIO DE LUIZIANA15 · Luiziana/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes (FASE I), e execução da obra (FASE II) de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA FINS EDUCACIONAIS, conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA20 · Paranavaí/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. Contratação da empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA para elaboração de adequações técnicas complementares ao Projeto de Engenharia desenvolvido e entregue ao Município de Porto Amazonas no ano de 2022, em atendimento às exigências técnicas formuladas pela concessionária Via Araucária e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, visando à continuidade do processo de análise e aprovação do dispositivo de acesso à rodovia sob concessão.MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS9 · Porto Amazonas/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cornélio Procópio/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

R$ 26.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.500,00 · Em andamento

Item 2 · RODAS DE CONVERSA

R$ 7.000,00

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento

Item 3 · CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS

R$ 6.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.500,00 · Em andamento