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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS "PROTEÇÃO À MULHER: QUEBRANDO O SILÊNCIO"

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO · Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Valor estimadoR$ 10.560,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 25Controle PNCP76331941000170-1-000185/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ do órgão76331941000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cornélio ProcópioLocalCornélio Procópio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.PE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo para atendimento aos eventos oficiais, solenidades, comemorações e homenagens realizados pelo Município de Cornélio Procópio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações técnicas mínimas, cardápio e condições estabelecidas no Termo de Referência.PE 39 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, mobiliário, mão de obra, montagem, desmontagem, limpeza e demais serviços necessários à realização de eventos oficiais promovidos pelo Município de Cornélio Procópio.039/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

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  6. Prestação de serviço de locação de Banheiro Químicos com reposição de materiais e manutenção diária para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, durante serviço de prevenção aquática nos períodos de Pré Operação, Operação Verão e Pós Operação, de 2026-2027, próximo aos Postos de Guarda-Vidas na orlaSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA782 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviço de locação de Banheiro Químicos com reposição de materiais e manutenção diária para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, durante serviço de prevenção aquática nos períodos de Pré Operação, Operação Verão e Pós Operação, de 2026-2027, próximo aos Postos de Guarda-Vidas na orla.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA110 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · Cartilha educativa "Proteção à Mulher: Quebrando o Silêncio", contendo informações sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, direitos, orientações e canais de atendimento e denúncia.

R$ 10.560,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,28 · Em andamento

Fornecedor: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA · 04096738000155