DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
MUNICIPIO DE COLORADO · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP76970326000103-1-000164/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLORADOCNPJ do órgão76970326000103Unidade compradoraUnidade administrativaLocalColorado/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE APROXIMADAMENTE 2.200 ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISTRIBUIDOS ENTRE 6 ESCOLAS MUNICIPAIS E 5 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS.