TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PORTARIA GM/MS N° 4.437 DE 17 DE JUNHO DE 2024 PARA O HOSPITAL SANTA CLARA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 17 DE JUNHO DE 2024, AO HOSPITAL SANTA CLARA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO E REGIÃO. OS RECURSOS DESTINAM-SE AO APOIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS PELO HOSPITAL, CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, MELHORIA DA ESTRUTURA E MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NA RESPECTIVA PORTARIA E COM O INTERESSE PÚBLICO.