InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, para prestação de serviços de consultoria e de elaboração dos Planos Municipais sendo o Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas 2026/2036; Plano Municipal de Segurança Alimentar 2026/2029; e implantação da Vigilância Socioassistencial. Vinculados sob a responsabilidade dos referidos Conselhos Municipais e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Mulher do município de São Jorge D'Oeste/PR.
MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
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Compra20Controle PNCP76995380000103-1-000056/2026Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTECNPJ do órgão76995380000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalSão Jorge d'Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexistente
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- Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa ADM MEDICA GESTAO E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.303.261/0001-70, localizada na Av. Brasil, nº 388, Centro, CEP. 83.650-000, Balsa Nova/PR, para a prestação de serviços médicos: "Plantões Médicos", para atuar junto as Unidades Básicas de Saúde, conforme a necessidade e mediante as solicitações em cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR. Credenciamento 03/2025.40 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PIUBELLE MARMITARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 53.730.995/0001-02, localizada a Avenida Luiz Antonio Faedo, nº 2200, Bairro São Cristovão – CEP: 85.601-275, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais. A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.43 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PANIFICADORA MORAES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 03.508.500/0001-27, localizada no logradouro Rua União da Vitoria, nº 1088, Bairro Vila Nova – CEP: 85.605-040, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.42 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: ROSELI M. DA SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 08.386.792/0001-96, localizada no logradouro Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, nº 621, Bairro Centro – CEP: 85.601-020, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.41 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, para a futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), a fim de atender às demandas de abastecimento da frota de veículos oficiais de todas as Secretarias do Município de São Jorge d'Oeste – PR, bem como para o suporte em viagens oficiais e no transporte sanitário de pacientes com destino ao Município de Curitiba – PR.19 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021), em caráter emergencial, da empresa: WORLDMED – EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (representante/distribuidora vinculada à assistência técnica autorizada pelo fabricante), inscrita no CNPJ sob o nº 08.344.903/0001-00, localizada no logradouro Rua Engenheiro Benedito Mário da Silva, 635, Bairro Cajuru, CEP 82.970-000, Curitiba/PR, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva (com verificação de colimador) e fornecimento de 02 (duas) baterias DRTECH compatíveis com o detector digital do aparelho de Raio-X Fixo (Marca VMI, Modelo Apolo D), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.22 · São Jorge d'Oeste/PR · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 8011-1/01Atividades de vigilância e segurança privada
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- Contratacao de empresa especializada na confeccao de fantasias tematicas e personalizadas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude abrangendo as Unidades Basicas de Saude os programas de promocao e prevencao em saude e as acoes desenvolvidas pela Vigilancia Sanitaria.MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND40 | Processo 11836 · Assis Chateaubriand/PR · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Registro de preços para Aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao atendimento, manejo, contenção, identificação, transporte, bem-estar e recuperação clínica de animais de pequeno, médio e grande porte, a serem utilizados nas atividades rotineiras, ações de vigilância, campanhas de castração, resgate, procedimentos clínicos e cirúrgicos desenvolvidos pelo Centro Municipal de Saúde Animal (CEMSA) e demais ações da Autarquia Municipal de Saúde.AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M SPCE 31 · Apucarana/PR · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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- Aquisição de 07 (sete) tablets, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, para utilização nas atividades de campo, coleta e registro de dados, acompanhamento das ações de vigilância, monitoramento de focos e demais atividades vinculadas à Vigilância em Saúde do Município de Congonhinhas/PR, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 605/2024 - Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - ProVigia/PR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11 · Congonhinhas/PR · Dispensa · 06/10/2026
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