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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.224.121/0001-01, localizada no logradouro Avenida Santa Marina, 2230, Galpão 01, Bairro Vila Albertina, CEP 02.732-040, São Paulo/SP, objetivando a execução de 04 (quatro) revisões periódicas programadas (500h, 1.000h, 1.500h e 2.000h) da Motoniveladora New Holland 140B, ano 2026, pertencente à frota municipal. A contratação inclui o fornecimento de mão de obra qualificada e a aplicação de peças e insumos originais ou homologados (filtros, óleos e lubrificantes), visando a preservação da garantia de fábrica e a continuidade operacional dos serviços da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Urbano.

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE · SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO

Valor estimadoR$ 45.233,47
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP76995380000103-1-000076/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTECNPJ do órgão76995380000103Unidade compradoraSECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMOLocalSão Jorge d'Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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