Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, com fornecimento parcelado, conforme Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de informações divergentes neste cadastro, deve-se sempre considerar o edital do processo como referência oficial, prevalecendo seus termos para todos os efeitos, inclusive para julgamento, execução e fiscalização do objeto contratado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98787105900042026