Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos depositados irregularmente em área localizada no Município, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, maquinários, veículos e todos os insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de informações divergentes neste cadastro, deve-se sempre considerar o Edital do processo como referência oficial, prevalecendo integralmente seus termos para todos os efeitos. Assim, eventuais inconsistências cadastrais não alteram as condições, especificações, quantitativos, prazos e demais regras estabelecidas no Edital e seus anexos Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98787105900332026