InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de pessoa juridica representante exclusiva da artista Raquel Teixeira para prestacao de servicos artisticos consistentes no acompanhamento musical ao vivo dos participantes classificados para as etapas semifinal e final do Festival da Cancao Estudantil incluindo disponibilizacao da banda realizacao de ensaios e passagem de som suporte artistico durante as apresentacoes e apresentacao musical de encerramento com participacao da artista Raquel Teixeira e dos alunos finalistas nos dias 14 e 15 de novembro de 2026 em atendimento a Secretaria de Educacao e Cultura
MUNICIPIO DE PATO BRANCO · MUNICIPIO DE PATO BRANCO
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Compra37 | Processo 120Controle PNCP76995448000154-1-000143/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ do órgão76995448000154Unidade compradoraMUNICIPIO DE PATO BRANCOLocalPato Branco/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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