Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE RECREATIVA DE LOCAÇÃO DE PEDALINHOS. Processo Digital nº 21.997/2026.
MUNICIPIO DE CASTRO · Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo
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CompraCCE 12Controle PNCP77001311000108-1-000380/2026Processo308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTROCNPJ do órgão77001311000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e TurismoLocalCastro/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/07/2026, 10:25Abertura15/07/2026, 08:30Encerramento05/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros da Área Rural o qual será ofertado gratuitamente à população do Município de Castro, apenas e tão somente para o dia 04 de outubro de 2026 (1º turno) e, se necessário também para o dia 25 de outubro de 2026 (2º turno), por ocasião das eleições gerais de 2026, visando cumprir o disposto Artigo 23 da Resolução TSE nº 23751/2026, o qual estabelece que o Poder Público deverá adotar medidas necessárias nos dias de votação como a oferta gratuita de transporte coletivo de passageiros.PRI 235 · Castro/PR · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
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