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DispensaDivulgada no PNCP

Realizar a aquisição de ferros e materiais metálicos a serem utilizados na Escola Municipal São Miguel, visando garantir a adequada execução dos serviços previstos na obra, proporcionando maior segurança, resistência e durabilidade às estruturas e contribuindo para a criação de um espaço seguro, funcional e apropriado às atividades esportivas, recreativas e escolares. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 239.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 2.749,70
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Dados da publicação

Compra30330Controle PNCP81648859000103-1-000874/2026Processo30330ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de aventais, luvas térmicas e mangotes de solda, a serem destinados aos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', visando proporcionar maior segurança durante a realização de serviços de soldagem e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos da frota municipal, protegendo os servidores contra calor, fagulhas, respingos e demais riscos decorrentes dessas atividades. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 157/2026, conforme meta n°122 da LDO.30362 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Referente a aquisição de morsa de bancada Nº8, destinada para utilização na oficina mecânica da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, anexa ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, para auxiliar na fixação e imobilização de peças durante os serviços de manutenção e reparos realizados nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, proporcionando maior segurança, firmeza e eficiência na execução dos trabalhos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 167/2026, conforme meta n°122 da LDO.30360 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Referente a serviços de arbitragens de partida de futebol de campo e da primeira fase do campeonato municipal de futsal segunda divisão-2026. Pesquisas enviadas a empresas regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado coforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 160/2026.Meta da LDO:5130356 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Referente à contratação de hospedagem destinada aos integrantes da banda “Corpo e Alma”, que realizarão apresentação musical durante a Abertura do Natal, no dia 19 de novembro de 2026. A hospedagem se faz necessária em razão do deslocamento dos integrantes para participação no evento, conforme previsto em contrato. Conforme a meta01 da LDO.30355 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  5. Referente à aquisição de scooter elétrica autopropelida destinada à utilização pela Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento no Departamento de Administração de Frotas. Meta 01. Centro de Custo 259/2026. Projeto aprovado 04/2026.30354 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  6. Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Carla Cordeiro, conforme Parecer Social nº 030/2026, em anexo. Meta LDO nº107.30348 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 22/09/2026
  7. Referente a prestação de serviço de conserto em cadeiras pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Serviço prestado de forma imediata tendo em vista que a empresa empresa dispõem de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Centro de custo nº189/2026. Conforme meta 83 da LDO. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30347 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  8. Referente a taxa de arbitragem de uma partida da 3ª fase, a serem feitas em nossa cidade pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), que está representando nosso Município na realização do Campeonato Paranaense de Futsal Bronze_2026 categoria Masculina. Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº 185/2026.Meta da LDO:51.30346 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em móveis sob medida para a confecção, fornecimento, montagem e instalação completa do mobiliário planejado destinado à Biblioteca da Escola Municipal Antônio Greselle, compreendendo estantes para livros, estante alta, estante de canto, balcões com nichos e quadros decorativos, executados em MDF com espessuras, dimensões, divisões internas, nichos, fundos, molduras, cores e acabamentos conforme o projeto executivo e o memorial descritivo. A execução deverá incluir levantamento e conferência das medidas no local, fabricação, transporte, montagem, fixação, ferragens, acessórios, acabamentos e todos os materiais e serviços necessários à entrega dos móveis completamente instalados e em perfeitas condições de uso. Os padrões de cores e acabamento deverão seguir a composição visual indicada no projeto, admitindo-se materiais de qualidade equivalente ou superior, sem indicação exclusiva de marca, mediante aprovação prévia da Secretaria solicitante. O leiaute e os detalhes construtivos dos móveis encontram-se representados nas páginas 1 a 3 do projeto executivo. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 200.30337 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  10. Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

  1. Aquisição de rack e switch para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior organização, segurança, estabilidade e eficiência da rede de internet utilizada nas atividades educacionais, recreativas e administrativas, garantindo melhor suporte às demandas dos serviços ofertados. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026.EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5MUNICIPIO DE BITURUNA29536 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  2. Aquisição de computador montado para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha e Abelhinha, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior eficiência, organização e suporte às atividades educacionais, recreativas e administrativas desenvolvidas nos espaços, contribuindo para a qualidade dos serviços ofertados. Parecer técnico em anexo. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026. EMENDA SIGTV GND4 INVESTIMENTO cc 22.598-3MUNICIPIO DE BITURUNA29535 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  3. Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29501 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  4. Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29500 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para confecção de roupas/fantasias personalizadas dos personagens do projeto, em tamanho adulto ajustável, para utilização nas atividades do Projeto Viagem da Leitura 2026, conforme projeto em anexo, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bituruna. As roupas serão utilizadas na caracterização dos personagens do projeto, em apresentações, eventos, ações educativas, culturais, recreativas e institucionais, contribuindo para a identificação visual e temática das atividades propostas. Cada roupa deverá ser confeccionada individualmente, de acordo com o personagem indicado pela Administração, observando cores, modelo, tecidos, acabamentos e demais características definidas nas imagens de referência, sendo entregue pronta para uso. Conforme meta 32 da LDO, centro de custo nº 92 e Projeto nº 02/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29435 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  6. Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29261 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  7. Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).MUNICIPIO DE BITURUNA29260 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
  8. AQUISIÇÃO DE JOGOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, VISANDO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EDUCATIVAS, DE INTEGRAÇÃO E CONVIVÊNCIA.MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS28/2026 · Lupionópolis/PR · Dispensa · 24/09/2026
  9. Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados aos atletas que participam de competições oficiais representando o município nas modalidades de atletismo, badminton, basquetebol cadeirante, bocha adaptada, futsal, handebol, futebol de campo, handebol cadeirante, handebol de praia, voleibol e voleibol adaptado e também para atividades recreativas no naipe masculino e feminino, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU40 · São Miguel do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE BRINDES EM GERAL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, EDUCATIVAS E DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ESPECIALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE BINGOS E OUTRAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇOMUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI40 · Rosário do Ivaí/PR · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recreativas, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.