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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de emergência com bateria estacionária, destinado à alimentação de câmara de conservação de imunizantes, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, instalação, testes de funcionamento e demais custos necessários à execução do serviço, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IBAITI · SAUDE PUBLICA

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP77008068000141-1-000086/2026Processo270ÓrgãoMUNICIPIO DE IBAITICNPJ do órgão77008068000141Unidade compradoraSAUDE PUBLICALocalIbaiti/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Inexistente

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  1. A presente contratação decorre da necessidade de assegurar alimentação adequada aos usuários do Município de Ibaiti/PR que realizam tratamento de hemodiálise no Município de Santo Antônio da Platina/PR, em razão da inexistência do atendimento especializado no município de origem, sendo a despesa amparada pelas Emendas Impositivas Individuais nº 001/2025, de autoria da Vereadora Tania Pereira da Silva Constantino, e nº 072/2025, de autoria do Vereador Tadeu de Jesus Salomão. Considerando a frequência das sessões e o tempo necessário para deslocamento, espera e realização do tratamento, os usuários permanecem por período significativo fora de seus domicílios, tornando necessária a disponibilização de refeições durante os dias de atendimento. A medida possui caráter assistencial e relevante interesse público, contribuindo para reduzir os impactos e o ônus financeiro suportados pelos usuários e seus familiares em razão dos deslocamentos necessários à continuidade do tratamento de saúde. As refeições fornecidas deverão atender às condições adequadas de qualidade, quantidade e composição nutricional, sendo o cardápio elaborado e previamente aprovado por nutricionista devidamente habilitada, de modo a assegurar a adequação nutricional da alimentação fornecida aos beneficiários. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao interesse público, proporcionando alimentação adequada aos usuários durante sua permanência fora do município e contribuindo para a continuidade e efetividade do tratamento de hemodiálise.34 · Ibaiti/PR · Dispensa · 21/08/2026
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  7. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.12 · Ibaiti/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, destinados à realização do 2º Motorcycle Day – Edição 2026, que ocorrerá no Município de Ibaiti/PR nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. O evento tem por finalidade fomentar o turismo, a cultura, o lazer e a economia local, considerando a relevância alcançada em sua primeira edição, que recebeu público rotativo estimado em aproximadamente 8.000 pessoas, além da participação de visitantes e motoclubes provenientes de mais de 45 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com recursos oriundos do Convênio , firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-028 · Ibaiti/PR · Dispensa · 14/08/2026
  9. A contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de formação continuada destinada aos profissionais que integram a Rede de Proteção do Município de Ibaiti/PR, compreendendo palestra de abertura e oficinas formativas presenciais, com abordagem teórico-prática voltada ao desenvolvimento humano, à proteção integral de crianças e adolescentes, ao mapeamento do território, à articulação da rede, à construção e ao aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento e à comunicação intersetorial.13 · Ibaiti/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Segmento e localização

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  1. Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de emissão de 35 (trinta e cinco) Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF A1, sem mídia, com validade de 12 (doze) meses, destinados aos servidores indicados pela Administração Municipal, visando atender às demandas institucionais relacionadas à assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas oficiais e demais serviços que exijam certificação digital.MUNICIPIO DE IBAITI23 · Ibaiti/PR · Dispensa · 30/07/2026
  2. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES E HIDRÔMETROS DESTINADOS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS MENDES, CACHOEIRA DOS TURCOS, CAMBUCICA, PASSA QUATRO E FAXINAL DOS VIDAL.MUNICIPIO DE TURVO36 · Turvo/PR · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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  4. Contratação de serviço que rastreia, lê e extrai automaticamente publicações e andamentos processuais publicados em Diários Oficiais e sistemas de tribunais e entrega via correio eletrônico aos usuários da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBADL 18 · Curitiba/PR · Dispensa · 21/08/2026
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  6. Aquisição de ultrafreezer, para a manutenção de células tumorais e normais e congelamento de sistemas farmacêuticos para liofilização, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Farmacêuticas, com recursos própiosUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE22054 · Guarapuava/PR · Dispensa · 20/08/2026
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