PREG-e 223/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento de software personalizado (Custom Software Development – CSD), conforme estudos da Gartner, abrangendo sustentação, desenvolvimento, manutenção e evolução de sistemas, em modelo de catálogo de serviços estruturado em Unidades de Serviço Técnico (UST), conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Foi utilizado código CATMAT "genérico" para o item dessa licitação. Para fins de cadastro de proposta deverá ser levado em consideração o descritivo, as quantidades dos itens e as especificações técnicas contidos no termo de referência, no Anexo I do Edital, bem como o local da prestação dos serviços no Anexo VIII.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.