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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de servico de capacitacao mediante inscricao do servidor Julio Cesar Holtz designado para a funcao de Controle Interno da Camara Municipal de Mariopolis no curso presencial intitulado ESTRUTURACAO DAS INFORMACOES PUBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA PUBLICIDADE OBRIGATORIA CONTROLE INSTITUCIONAL E SANCOES PELA NAO DIVULGACAO a ser realizado no periodo de 05 a 08 de maio de 2026 na cidade de Curitiba PR promovido pela empresa GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA.

MARIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS

Valor estimadoR$ 2.690,00
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Dados da publicação

Compra8 | Processo 108Controle PNCP77774669000165-1-000009/2026Processo8ÓrgãoMARIOPOLIS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão77774669000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLISLocalMariópolis/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE62 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
  7. O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE46 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 11/05/2026
  8. Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE43 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 24/04/2026
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  10. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE1 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 15/04/2026
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