DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é a aquisição de 01 (um) mascote personalizado, modelo “Borboletrinha” desenvolvido especificamente para integrar e representar um projeto educacional da Rede Municipal de Ensino, fazendo parte da Campanha Municipal pela Alfabetização, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação.
MUNICIPIO DE REBOUCAS · Unidade administrativa
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Compra35Controle PNCP77774859000182-1-000161/2026Processo164ÓrgãoMUNICIPIO DE REBOUCASCNPJ do órgão77774859000182Unidade compradoraUnidade administrativaLocalRebouças/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:09Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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