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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OBJETO: Contratação de empresa para de capacitação para os vereadores Amadeus Penga, João Edival Aramoni e Mauro dos Santos, com o tema “Estruturação das Informações Públicas no Portal da Transparência”.

PITANGA CAMARA DE VEREADORES · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 5.670,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP77778652000186-1-000010/2026Processo10ÓrgãoPITANGA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão77778652000186Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por meio de registro de preços, visando a aquisição de uniformes institucionais para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.3 · Pitanga/PR · Dispensa · 16/07/2026
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  9. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, visando ao fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pitanga, bem como de certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços necessários à emissão, validação e disponibilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.2 · Pitanga/PR · Dispensa · 25/06/2026
  10. Contratação de empresa para de capacitação para os vereadores Lucimar Camilo da Rosa, José Jurandir Miranda e Robson Ricardo Gutebil Schoptian e para servidora Nicoli Talita dos Santos, com o tema: “o poder legislativo frente aos desafios do 2° semestre de 2026 e o trabalho imprescindível e sistemático do controle interno frente às exigências do TCE”11 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 25/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

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  4. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de portais e capelas para o Caminho da Fé na Estrada Itaguajé, zona rural, Município de Jesuítas-PR de acordo com o Instrumento de Repasse nº 0042575/2025 Programa ITAIPU Mais que EnergiaMUNICIPIO DE JESUITAS18 · Jesuítas/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE63 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE62 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
  7. O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE46 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 11/05/2026
  8. Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE43 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 24/04/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS, CONFORME PRIORIDADE N° 57 | PRÓPRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVENIO Nº 1908/2025, FIRMADO ENTRE SECRETARIA DAS CIDADES (SECID) E MUNICÍPIO DE FLORAÍ/PR.MUNICIPIO DE FLORAI18 · Floraí/PR · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE1 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 15/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “portais, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitanga/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRICAO EM CURSO

R$ 5.670,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.890,00 · Homologado

Fornecedor: GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA · 40178961000105