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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a curso “Governança Municipal sob a ótica do TCE/PR: Governança Climática e Gestão de riscos em desastres, Governança nas contratações públicas e Governança Pública Organizacional”, para os vereadores José Jurandir Miranda, Lucimar Camilo da Rosa e Marlene Soares Munhoz.

PITANGA CAMARA DE VEREADORES · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 6.570,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP77778652000186-1-000026/2026Processo24ÓrgãoPITANGA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão77778652000186Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por meio de registro de preços, visando a aquisição de uniformes institucionais para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pitanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.3 · Pitanga/PR · Dispensa · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa jornalística para o fornecimento de duas assinaturas de veículo de comunicação impresso (jornal semanal) de circulação local, destinado ao atendimento das necessidades de informação, acompanhamento de fatos locais e atualização dos vereadores, servidores e visitantes da Câmara Municipal de Pitanga.15 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 15/07/2026
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  10. inscrição na 5ª Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses para a vereadora Marlene Soares Munhoz e para servidora Lanay Caroba Ribeiro Inglês12 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 15/07/2026
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  10. Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.MUNICIPIO DE PITANGA10 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
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