Registro de preços para a eventual aquisição de bens móveis de natureza permanentes (eletrodomésticos, refrigeradores, ventiladores, liquidificadores, aquecedores, bebedouros, cafeteiras, cooktops, micro-ondas, televisores e suportes para televisores), conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II do edital convocatório.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme item 2.2 do Edital convocatório: "Havendo contradições entre a descrição dos bens constantes neste edital e seus anexos e aquela proposta pelo código CATMAT/CATSER, deve prevalecer a descrição do edital e seus anexos". PARA OS ITENS 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18 e 19 a 26 DO ANEXO II – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92641505900612025