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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, a aquisição de certificados A3 com token

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · EPR - SECRETARIA ESTADO DA COM. SOC.E CULTURA

Valor estimadoR$ 599,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP77998904000182-1-000017/2026Processo25.238.465-0ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURACNPJ do órgão77998904000182Unidade compradoraEPR - SECRETARIA ESTADO DA COM. SOC.E CULTURALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 16:14Abertura13/02/2026, 09:00Encerramento27/02/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecedor deverá seguir o descritivo do anexo I - Termo de Referência.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte

  1. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público o Edital de Patrocínio sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024, Regulamento da Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2026 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino registradas no Crea-PR, Fundações vinculadas as Instituições de Ensino registradas no Crea-PR e ambientes de inovação, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PR, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: Evento, no formato presencial, híbrido ou virtual: congresso, conferência, encontro, fórum, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar, realizado no Paraná, com vinculação as profissões regulamentadas pelo Sistema Sistema Confea/Crea e que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-cientifico, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudos relacionados ao exercício, regulamentação ou fiscalização profissional; e Publicação impressa, digital ou ambas: livro, anuário ou revista de cunho histórico de valorização da engenharia, da agronomia e das geociências nas organizaçõesCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA154 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 09/07/2026
  2. Contrato de prestação de serviços de coleta e entrega de documentos e pequenos objetos por motofretista sob demanda para atender a demanda da Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR pelo período de 12 (doze) meses.JUNTA COMERCIAL DO PARANA5 · CURITIBA/PR · Dispensa · 27/04/2026
  3. Confecção e entrega de 10 novos expositores para a Sala da Memória Fábio Luiz dos Santos da JFPR, localizada na Sede da Subseção Judiciária de Curitiba (Foro Federal Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, Av. Anita Garibaldi, 888, térreo) a fim de acondicionar e proteger adequadamente o acervo de objetos históricos da JFPR.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA21 · CURITIBA/PR · Dispensa · 23/03/2026
  4. Serviços contínuos de prestação de serviços postais (convencionais e eletrônicos) e telemáticos, sob o regime de monopólio e em regime de livre concorrência, mediante a celebração de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega domiciliar de objetos de correspondência e encomendas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA33 · CURITIBA/PR · Dispensa · 09/03/2026
  5. Seguro Patrimonial – Coberturas: incêndio, vendaval, danos elétricos, furto e roubo de bens, responsabilidade civil, quebra de vidros, impacto de veículos, danos morais. Bens não abrangidos pelo seguro: Veículos de qualquer espécie, bem como seu conteúdo, peças ou acessórios. Projetos, plantas, moldes ou papéis que contenham valor. Joias, quadros, objetos de arte ou de valor estimado, raridades, tapetes, livros, coleções e quaisquer objetos raros ou preciosos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA29 · CURITIBA/PR · Dispensa · 04/03/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de encomendas (materiais, documentos, processos e objetos diversos), em âmbito nacional, incluindo serviços de Aviso de Recebimento (AR) e remessas expressas da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná e de suas Unidades Técnicas: UT de União da Vitória-PR, UT de Foz do Iguaçu-PR, UT de Paranaguá-PR e UT de Londrina-PR.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA10 · CURITIBA/PR · Dispensa · 27/02/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de veículo automotor objetos de doação da Receita Federal, de Dionísio Cerqueira/SC até Francisco Beltrão/PR (os veículos VW Polo MCA, ano 2019, placas BCQ3J71 e Chevrolet Ônix 1.0 MT LT, ano 2018, placas QNF1A40)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA249 · CURITIBA/PR · Dispensa · 17/11/2025
  8. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público o Edital de Patrocínio sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024, Regulamento da Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2026 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino registradas no Crea-PR, Fundações vinculadas as Instituições de Ensino registradas no Crea-PR e ambientes de inovação, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PR, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: Evento, no formato presencial, híbrido ou virtual: congresso, conferência, encontro, fórum, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar, realizado no Paraná, com vinculação as profissões regulamentadas pelo Sistema Sistema Confea/Crea e que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-cientifico, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudos relacionados ao exercício, regulamentação ou fiscalização profissional; e Publicação impressa, digital ou ambas: livro, anuário ou revista de cunho histórico de valorização da engenharia, da agronomia e das geociências nas organizaçõesCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA21 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 07/10/2025
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