Aquisição de Ferramentas para execução de solda por eletrofusão em tubos PEAD

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

PROTOCOLO 249/2025 - Solicita-se a elaboração de Edital, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, para a Aquisição de Ferramentas para execução de solda por eletrofusão em tubos PEAD. Conforme justificativa técnica, no presente caso, a aquisição das ferramentas necessárias para a execução dos processos de soldagem por eletrofusão é imprescindível para garantir a conformidade com as normas técnicas vigentes e a durabilidade das instalações. A falta desses itens compromete a eficiência e a segurança das operações, podendo causar prejuízos operacionais e riscos à integridade das instalações.