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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA I.N.DE ALMEIDA LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 642, CENTRO, MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.660-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.324.313/0001-02, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL - DETROIT PARA A REALIZAÇÃO DO V FEMUMIL (FESTIVAL DA MÚSICA DE MISSAL) E DO FERMOP (FESTIVAL REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ), EVENTOS QUE FAZEM PARTE DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE MISSAL · SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP78101847000150-1-000091/2026Processo282ÓrgãoMUNICIPIO DE MISSALCNPJ do órgão78101847000150Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTELocalMissal/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Inexistente

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  1. O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS (PLANTAS), BEM COMO DE IMPRESSÃO DE MAPAS URBANOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.966 DE 31 DE MARÇO DE 202394 · Missal/PR · Credenciamento · 24/09/2026
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  6. DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO RELUZ GESTÃO SOCIAL LTDA - ME, ESTABELECIDO NA RUA ESTADO DO RIO, Nº 1159, CENTRO, MUNICÍPIO DE IBEMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.478-009, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.501.783/0001-20, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).93 · Missal/PR · Inexigibilidade · 17/09/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a execução de serviços preliminares e administração de obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenarias, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento; paisagismo e equipamentos externos; diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos); e demais itens e especificações constantes em projeto, conforme SAM nº 48, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Nova Olímpia – PR, em atendimento à Resolução SEDEF nº 109/2023 e à Deliberação CEAS/PR nº 069/2025.MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA8 · Nova Olímpia/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de 02 (dois) banheiros, com área total de 51,83 m², incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa e adequada execução dos serviços, compreendendo, entre outros, os serviços preliminares e administração da obra, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias e fechamentos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pinturas e argamassas, calçadas, limpeza final e demais serviços necessários à entrega da obra concluída e em condições de utilização, de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES40 · Capitão Leônidas Marques/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA CONTENDO EXECUÇÃO: MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, FUNDAÇÕES, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, FECHAMENTO EM ALVENARIA, COBERTURA METÁLICA EM ESTRUTURA TRELIÇADA, CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; SPDA E LIMPEZA FINAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.° 998/2026 - SECID - SAM 76 - PARANACIDADE.MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS005 · Borrazópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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  6. Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado, sob demanda, de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferramentas e materiais de pintura, divididos em 02 (dois) lotes, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, reparação e adequação dos prédios, instalações e demais bens públicos das Secretarias Municipais, Fundos e Fundações do Município de União da Vitória/PR, com preços de referência baseados na Tabela SINAPI – Desonerada.MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA20 · União da Vitória/PR · Credenciamento · 24/09/2026
  7. [LICITANET] - Ampliação do sistema de abastecimento de água implantação do reservatório de 1000 M³, incluindo: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, fundações, estruturas e instalações hidrossanitárias.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI06 · São Jorge do Ivaí/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
  8. Ampliação do sistema de abastecimento de água implantação do reservatório de 1000 M³, incluindo: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, fundações, estruturas e instalações hidrossanitárias.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAICE 6 · São Jorge do Ivaí/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
  9. Contratação para execução de construção de Barracão para Centro de Eventos, com a execução de serviços de: serviços preliminares e administração da obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e especificações constantes no projetoMUNICIPIO DE ENEAS MARQUESCCE 12 · Enéas Marques/PR · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  10. Execução da ampliação de área de 101,65m2, contendo brinquedoteca, duas salas multiuso, copa, sanitário e circulação, da Casa da Mulher Brasileira, localizada sobre o lote nº 16, da quadra nº 01, na Travessa Procópio Rodrigues dos Santos, s/n, no Bairro Luther King, na cidade de Francisco Beltrão-PR, incluindo a execução dos serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; esquadrias, vidroMUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO42 · Francisco Beltrão/PR · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Missal/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.