DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO E MOTORISTA(S), REMUNERADO POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE · Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste
Dados da publicação
CompraDL 5Controle PNCP78484573000125-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão78484573000125Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores de São Miguel do OesteLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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